Processo 126240/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:40
Autuado em 31/03/2009 15:40
Oficio de encaminhamento 076/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2153/2010 da Segunda Câmara, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2010 Acórdão   2153/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
21/07/2010 Acórdão   2153/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
07/07/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/06/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
23/06/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
16/06/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
09/06/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
02/06/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/05/2010   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Origem MUNICÍPIO DE FAROL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2009 11:51 118783/08 ALERTA
02/04/2009 11:51 479174/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2016 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 369572/16
18/10/2010 12:58 do Protocolo nº 567034/10, referente a recolhimento de multa
17/03/2010 15:23 do Protocolo nº 133352/10, referente a prestação de contas.
23/07/2009 14:19 do Protocolo nº 333289/09, referente a resposta ao ofício nº 1381/09-OCN-DCM do Sr. Dirnei de Fátima G. Cardoso.
13/07/2009 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1381/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/06/2009 Ofício de Contraditório   1381/ 2009 07/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1951/2010
06/08/2010 261 Acórdão nº 2153/2010
09/07/2010 257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 21/07/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 483/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2016 12:34 DP  
24/05/2016 14:43 DEX  
16/05/2016 13:08 DP  
04/05/2016 16:17 DEX Informação nº 3239/2016 -
28/07/2011 07:33 DP  
05/11/2010 11:52 SITIO  
26/10/2010 10:08 DP  
25/10/2010 11:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1450/2010 -
21/10/2010 14:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 273/2010 -
18/10/2010 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1951/2010 -
16/09/2010 15:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 1423/2010 -
16/09/2010 15:08 DEX Instrução nº 228/2010 -
16/09/2010 15:08 DEX Instrução nº 229/2010 -
16/09/2010 15:08 DEX Instrução nº 230/2010 -
16/09/2010 15:08 DEX Instrução nº 231/2010 -
16/09/2010 15:08 DEX Instrução nº 232/2010 -
16/09/2010 15:08 DEX Instrução nº 233/2010 -
16/09/2010 14:22 DP  
16/09/2010 09:42 DP Processo em remessa externa
13/09/2010 11:22 DP  
09/09/2010 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1306/2010 -
09/09/2010 09:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1270/2010 -
03/09/2010 14:59 DAMP  
12/08/2010 10:36 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 696/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Instrução de Cobrança nº 361/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Informação nº 522/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Informação nº 523/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Informação nº 524/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Informação nº 525/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Informação nº 526/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Informação nº 527/2010 -
12/08/2010 10:36 DEX Informação nº 528/2010 -
12/08/2010 08:53 S2C  
06/08/2010 09:11 SMPjTC  
28/07/2010 09:52 S2C  
27/07/2010 15:21 DG  
23/07/2010 14:43 S2C  
23/07/2010 10:41 DG  
29/06/2010 09:35 GCNB  
23/06/2010 16:23 S2C  
17/06/2010 14:34 GCHGH  
16/06/2010 16:30 S2C  
10/06/2010 14:24 GCNB  
09/06/2010 16:17 S2C  
12/05/2010 15:47 GATBC  
12/05/2010 15:06 S2C  
15/04/2010 10:59 GCNB Proposta de Voto nº 209/2010 -
08/04/2010 16:17 SMPjTC Parecer nº 4456/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Desaprovação das contas
17/03/2010 15:23 DCM Instrução nº 561/2010 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
03/03/2010 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 483/2010 -
17/02/2010 15:59 SMPjTC Parecer nº 2240/2010 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Desaprovação.
31/03/2009 17:12 DCM Instrução nº 181/2010 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 17:12 DCM Instrução nº 2038/2009 - MUNICÍPIO DE FAROL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1381/2009 -
31/03/2009 15:40 DP  

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